quarta-feira, 2 de março de 2011

Justiça Determina Fornecimento de Cadeira de Rodas

Imagem Google

Em São Carlos, Justiça determina fornecimento da cadeira de rodas

A Vara da Infância e Juventude de São Carlos determinou que a prefeitura da cidade e o governo do Estado forneçam cadeira de rodas para uma criança de 11 anos de idade, portadora de necessidades especiais.
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Infância e Juventude a pedido da mãe da criança. Ela relatou o drama de sua filha portadora de malformação congênita que a impede de se movimentar. Por isso, necessita do auxilio da cadeira de rodas.
Segundo a promotoria, a criança está aguardando a cadeira desde maio de 2010 e que somente haverá nova consulta com ortopedista em junho de 2011.
De acordo com o juiz Cláudio do Prado Amaral a demora no atendimento poderá causar prejuízos ainda maiores do que aqueles que a criança já vem sofrendo.
Em sua decisão, o magistrado concluiu: ”presentes os requisitos legais, pois, liminarmente concedo o pedido formulado pelo representante do Ministério Público, com o prazo de cinco dias para fornecimento da cadeira de rodas com a especificações pleiteadas, sendo que a partir do vencimento do prazo sem o atendimento da determinação passará a incidir contra os sujeitos passivos (Estado de São Paulo e Município de São Carlos) concomitantemente multa diária de dez mil reais”.

Texto extraido do Diário da Justiça Eletrônico - Assessoria de Imprensa TJSP – Em 02-03-2011.

Um comentário:

  1. é a realidade que quem nescessita de uma cadeira de roda, eu tenho uma doença chamada mal de paget, que dias me impede de andar, optei por duas situaçoes um triciclo eletrico que posso sair, para ir a mercados etc, mas fabricado pela dream bike e com freios que a disco e mecanico, o que não freia nada, e a segunda opçao para pequenas distancias uma cadeira de roda normal, pois a eletrica é um custo de 9 mil reais.
    agora moro em bal. camboriu, guias rebaixadas que fico travado, calcadas com inclinaçao que nao tenho força para movimentar. olha é um desastre, e pensar que a 6 anos atras eu corria diariamente a pé 6 km, mas a vida dá voltas, e quero que uma pessoa normal sente em uma cadeira destas e veja o que passamos de deficuldade de mobilidade

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